A liderança da Huawei na tecnologia 5G colocou o presidente Jair Bolsonaro em uma situação delicada. Pressionados pelos Estados Unidos, que acusam a empresa de servir como um meio de espionagem para o governo chinês, diversos países já baniram a Huawei de fornecer equipamentos para as novas redes de telefonia de quinta geração. Entre esses países estão Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Índia e Japão. O Reino Unido, que anteriormente permitia uma participação de até 35% da Huawei, agora considera uma proibição total. Já Alemanha, França e Espanha ainda não impuseram restrições à companhia.
No Brasil, a decisão sobre a Huawei recai sobre Bolsonaro, que precisará editar um decreto a respeito. Como acontece com qualquer política pública, os ministérios relevantes devem ser consultados, pois a decisão precisa ter respaldo técnico e jurídico. O recém-criado Ministério das Comunicações tem se mantido discreto.
“A possível imposição de limitações a um fornecedor de telecomunicações envolve diversos órgãos governamentais além do Ministério das Comunicações, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores, com a decisão final sendo do presidente”, afirmou a pasta.
Na semana passada, o Estadão/Broadcast buscou opiniões de sete ministérios sobre o assunto, mas o GSI e os ministérios da Economia, Agricultura e Ciência e Tecnologia preferiram não se pronunciar, assim como a Casa Civil. O Ministério das Relações Exteriores não respondeu.
Nos bastidores, a discussão está acirrada. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, alinhado à ala ideológica do governo, tem se mostrado favorável a um alinhamento com os Estados Unidos e crítico em relação à China. Por outro lado, o vice-presidente Hamilton Mourão já expressou sua oposição a qualquer restrição à Huawei, enfatizando a confiança nas relações com o país asiático.
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, também está preocupada, uma vez que a China é o principal destino das exportações de soja do Brasil. Restrições à Huawei podem impactar diretamente o agronegócio. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a competição entre Huawei, Nokia e Ericsson para garantir o melhor serviço ao país.
Curiosamente, os Estados Unidos não contam com um grande fabricante de telecomunicações e dependem principalmente das empresas nórdicas. Acusações de espionagem levaram o ex-presidente da Anatel, Juarez Quadros, a afirmar que todos poderiam espionar, mas o Brasil deve proteger suas redes e evitar conflitos.
Quadros sugere que o governo desenvolva uma política pública com protocolos de segurança, em vez de tomar decisões restritivas sem embasamento legal. Eduardo Tude, da consultoria Teleco, aponta que a pressão dos EUA pode prejudicar a cadeia global de suprimentos e resultar em aumento de preços.
Tude ressalta que o Brasil tem muito a perder se ceder à pressão americana e defende uma postura neutra em disputas geopolíticas. Até o momento, o governo brasileiro não tomou medidas que restrinjam a atuação da Huawei. Em março, o GSI publicou uma instrução normativa sobre segurança cibernética para o 5G, com diretrizes de integridade e privacidade.
As operadoras de telecomunicações estão cientes da importância da Huawei, que já está presente em 40% a 50% das redes brasileiras. A Câmara dos Deputados também deve discutir o papel da Huawei no 5G, e o deputado Fausto Pinato defende um debate transparente e técnico sobre o tema.
Os Estados Unidos têm intensificado sua pressão sobre a Huawei, com declarações do secretário de Estado, Michael Pompeo, reforçando a necessidade de “fornecedores confiáveis” para o 5G. A Huawei nega as acusações de espionagem e afirma que atua em conformidade com as leis dos países onde está presente, destacando sua trajetória de 22 anos no Brasil.
